Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da LOC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA ("LOC"), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A LOC oferece serviços de desenvolvimento de software, incluindo:

• Desenvolvimento de plataformas SaaS
• Sistemas com Inteligência Artificial
• Software sob medida para empresas
• Consultoria e resgate de projetos

Os detalhes específicos de cada projeto são definidos em contrato separado entre as partes.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros. É proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Interferir ou interromper a integridade ou desempenho do site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade da LOC ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade do Código Desenvolvido

Nos projetos contratados, a propriedade intelectual do código desenvolvido será definida conforme o contrato específico de cada projeto. Nossa prática padrão inclui:

• Transferência de propriedade: O código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente é transferido após o pagamento integral
• Documentação: Entrega de documentação técnica completa
• Licenças de terceiros: Bibliotecas e frameworks de terceiros permanecem sob suas respectivas licenças

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a LOC não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:

• Uso ou incapacidade de uso do site
• Acesso não autorizado aos nossos servidores
• Interrupção ou cessação da transmissão de/para o site
• Vírus ou outros códigos maliciosos transmitidos por terceiros

7. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante negociações e projetos são tratadas como confidenciais. Nos comprometemos a não divulgar informações sensíveis do cliente a terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços ou exigido por lei.

8. Garantias e Suporte

Os serviços contratados incluem:

• Suporte pós-entrega: 30 dias de suporte inclusos após o lançamento
• Correção de bugs: Correção de defeitos reportados durante o período de garantia
• Ajustes no escopo: Refinamentos dentro do escopo contratado são realizados até aprovação

Solicitações fora do escopo original serão tratadas como novos projetos ou extensões, mediante proposta comercial.

9. Cancelamento e Reembolso

As políticas de cancelamento e reembolso são definidas no contrato de cada projeto. De forma geral:

• O cliente pode cancelar o projeto a qualquer momento, pagando pelos trabalhos já realizados
• Pagamentos por marcos concluídos e aprovados não são reembolsáveis
• Em caso de cancelamento pela LOC, todo trabalho desenvolvido será entregue ao cliente

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: